Advocacia Empresarial

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Advocacia Empresarial – Atendimento diferenciado para empresas.

Muitos empresários costumeiramente são surpreendidos com a iminência de uma ação judicial trabalhista. Salário a mais pago sem recibo, tolerância com o horário sem registro, ajuda em tempos difíceis, nada disso conta no momento de levantar provas na Justiça do Trabalho. Agir somente com bom senso e justiça não é suficiente, é preciso agir certo e minimizar o “passivo jurídico oculto” das empresas, chamado assim em função dos custos desnecessários com demandas trabalhistas, já que essas podem ser minimizadas.

Para prestar um serviço de primazia aos nossos clientes, o escritório de advocacia Tromps, Santos & Nascimento – Advogados Trabalhistas conta células jurídicas especificas para atuar para empregadores na área trabalhista, oferecendo assessoria e consultoria nas instâncias judiciais e administrativas.

 

CONSULTORIA/ASSESSORIA PREVENTIVA

O trabalho preventivo modifica a perspectiva reativa típica da esfera contenciosa, adotando a antecipação de procedimentos legais através da orientação consultiva para a aplicação segura da lei, já que os riscos na área trabalhista são grandes, inclusive para a saúde financeira do seu próprio negócio. A atividade preventiva torna-se mais estratégica quando verificamos a importância da adaptação das empresas às mudanças que ocorrem com a legislação trabalhista. A consulta é a essência da advocacia preventiva trabalhista.

 

CONTENCIOSO TRABALHISTA

Acompanhamento das reclamatórias trabalhistas interpostas pelo empregado, bem como a elaboração de defesas, recursos, e acompanhamento até instância superior. Acompanhamento e elaboração de defesas dos autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho, decorrentes de fiscalização.

 

AUDITORIA GERAL, ESPECÍFICA, FRAUDES E/OU AUDITORIAS PERIÓDICAS

A auditoria geral trabalhista visa ao levantamento do “passivo oculto” mediante exame de documentos referentes à área trabalhista, bem como nos setores de Medicina de Trabalho, Sindical e Recursos Humanos. Já a auditoria periódica busca fazer uma análise em tempos regulares com acompanhamento das rotinas administrativas em visitas. Nosso corpo jurídico oferece uma radiografia completa do que está acontecendo de errado e indicamos ações corretivas.

 

TRABALHO INTEGRADO COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DRH)

Reestruturação e/ou aprimoramento do DRH da sua empresa com a criação, avaliação e adequação do plano de cargos e salários, do regulamento interno, das regras de trabalho e práticas-padrão desenvolvidas, análise de situações especiais e o remanejamento de empregados. Elaboração e/ou revisão dos contratos de trabalho dos funcionários da sua empresa com o apontamento dos passivos trabalhistas. Os contratos realizados, quando bem geridos, são um instrumento fundamental na prevenção e redução do “passivo oculto”, pois um contrato mal elaborado pode acarretar num ônus para uma empresa.

Análise de todo o procedimento administrativo utilizado no DRH com a elaboração de formulários e circulares-padrão que forem necessários à regulamentação operacional da empresa, tais como: formulários de controle da portaria, controle de ausência, requisição e recebimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, formulários de controle de entrada e saída de veículos, entre outros.

ASSESSORIA PARA ANÁLISE DE CONTRATOS COM REPRESENTANTES COMERCIAIS

Elaboração e/ou revisão dos contratos de representação comercial, distratos, termos de transação e recibos de pagamento, visando à proteção da sua empresa contra a formação de possíveis vínculos empregatícios. Análise de todo o procedimento administrativo utilizado na relação entre a empresa e os representantes comerciais.

 

ASSESSORIA PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS

A terceirização virou fato comum no mundo empresarial moderno e sua correta operacionalização enseja a celebração de contratos. Nesse cenário, uma criteriosa avaliação das empresas prestadoras de serviços e uma posterior e competente redação dos contratos é que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas. Portanto, uma atenção adequada aos contratos permite a minimização dos riscos do processo de contratação de terceiros. Nosso departamento faz a elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços, analisando os possíveis riscos para a sua empresa.

 

ASSESSORIA PARA CONTRATOS COM COOPERATIVAS

Consultoria das relações da sua empresa com as cooperativas de trabalho, procedendo a uma análise criteriosa dos documentos, contratos e de procedimento administrativo utilizados nessa relação. Visamos a uma proteção quanto a formação de “pseudo-cooperativas”, já que existe uma constante e eficiente fiscalização de órgãos governamentais no funcionamento das mesmas, e uma vez que as cooperativas podem ser descaracterizadas, a sua empresa pode sofrer incalculáveis prejuízos em função da necessidade de reconhecimento dos vínculos empregatícios. Análise do “passivo jurídico oculto” proveniente das relações entre sua empresa e as cooperativas.

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